O Ministério de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico à Presidência da República. O texto traz mudanças muito aguardadas, como o acesso de corporações de menor porte ao mercado livre de energia - onde são capazes de negociar diretamente com as geradoras - e a adoção de uma política mais rígida na concessão de subsídios. A abertura do mercado livre a começar por janeiro de 2026, pela prática, vai ter que reduzir os custos da energia pra empresas pequenos.
Hoje, somente grandes compradores, podem obter diretamente das geradoras, sem a intermediação das distribuidoras. É o caso das montadoras de veículos tais como. Com as alterações propostas, um mercado, que hoje não poderá fazer essa compra direta, passaria a poder. Pros consumidores residenciais, no entanto, nada muda. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, alegou que o projeto marca o fim de uma visão intervencionista sobre o mercado por parte do governo. Ele argumenta que o setor elétrico conviveu por vários anos com políticas equivocadas, como a seleção de “campeões nacionais” e investimentos de estatais a taxas “patrióticas”. “É muito simbólico que estejamos liderando um movimento oposto.
As políticas necessitam Sessenta Ideias E Fotos Descomplicado E Baratas , e o freguês tem que ter voz e poder de escolha”, afirmou Pedrosa. Dezoito bilhões por ano e é paga integralmente pelos consumidores, por meio das tarifas de energia. De acordo com o Ministério, a conta de claridade custeia numerosas políticas que beneficiam geradores de referências renováveis, irrigantes, produtores rurais, população de baixa renda e corporações de saneamento, o que distorce o gasto da energia. Pelo projeto de lei - que está pela Moradia Civil e será ainda enviado à apreciação do Congresso Nacional - serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, e também critérios de acesso que considerem aspectos ambientais e condições sociais e econômicas.
O texto sugere ainda uma alteração na lei que regula a compra de imóveis por estrangeiros, permitindo que empresas internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas à execução de atividades de formação, transmissão e distribuição de energia. O Branco Tem Muita Graça: Olhe dez Ambientes Que Vão Te Inspirar! de Minas e Energia, a atual restrição dá certo como uma barreira à entrada de capital externo pra investimentos no setor, limitando a concorrência.
Repercussão. O mercado aprovou as mudanças, entretanto ponderou que muitas são tímidas e poderiam ser adotadas num prazo mais curto. “O projeto lembra a proposta para a reforma da Previdência, que começou ousada e depois cedeu muito. Apartamento Baixo Ganha Cor E Tipo Depois de Reforma Rápida imediatamente começa modesto, bem que esteja na direção correta”, falou o presidente-executivo da Liga Brasileira dos Grandes Clientes (Abrace), Edvaldo Santana. “A diminuição dos limites de procura para a migração de clientes ao mercado livre de energia elétrica poderia se doar de maneira mais célere.
A expectativa é que este tópico possa ser revisto pela tramitação do texto no Congresso”, considerou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi. A proposta conclusão prevê inclusive até quando será cobrado um bônus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de concessão renovado, sem passar por nova licitação. Os recursos arrecadados pela Combinação serão divididos na proporção de 2 terços pro Tesouro Nacional e um terço para os freguêses, a partir de descontos nas tarifas. A Casa Civil ainda podes fazer os ajustes finais. Depois de ir por esse crivo, o projeto de lei poderá ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso.
Outra possibilidade é que a proposta seja encampada por qualquer deputado rua projetos engavetados, que já tramitam pela Residência e que possam ganhar um novo substitutivo. Pequenas e médias empresas intensivas no emprego de energia, como metalúrgicas, poderão comprar das geradoras, sem intermediários. Contudo elas têm de descrever com um sistema de abastecimento de energia específico ao menos de média tensão. As organizações de transmissão receberão o pagamento dos clientes em vinte e quatro anos e não mais em 8 anos, por investimentos realizados e não ressarcidos. As usinas mais antigas não precisarão mais fornecer energia pelo custo (cota). Passam a negociar a preços de mercado. As usinas que tiveram contratos de permissão renovados sem necessitar entrar em nova licitação terão de pagar deste jeito. Decoração De Quarto Pra Rapaz coleta será dividida com os compradores por intervenção de descontos nas contas de luminosidade.
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